IMPRESSÃO

Fundação Kinder-Schirm
sob a tutela da Ruhrstiftung Bildung und Erziehung
(registrada na lista de fundações do estado de NRW, número de ordem 1009)
Theaterplatz 8, 45127 Essen
Telefone: 0201 125173-51
Fax: 0201 125173-59
E-mail: mail@stiftung-kinder-schirm.de
Página inicial: www.stiftung-kinder-schirm.de
Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Kinder-Schirm: Dr. Peter Noé
Conselho da Ruhrstiftung Bildung und Erziehung: Dr. Sebastian Kuhlmann (Presidente),
Thomas Kufen

Política de privacidade da
Ruhrstiftung Educação e Formação

1. Nome e endereço do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento, na aceção do Regulamento Geral de Proteção de Dados da
UE (RGPD) e de outras leis nacionais de proteção de dados dos Estados-Membros, bem
como de outros regulamentos de proteção de dados, é a
Fundação Ruhrstiftung Bildung und Erziehung
c/o NATIONAL-BANK Aktiengesellschaft, Theaterplatz 8, 45127 Essen, Alemanha
Telefone: +49 201 125173-51
Fax: +49 201 125173-59
Endereço de correio eletrónico: kontakt@ruhrstiftung.de
Sítio Web: www.ruhrstiftung.de

1. Informações gerais sobre o processamento de dados
Por uma questão de princípio, apenas processamos os seus dados pessoais como utilizador
na medida do necessário para fornecer um sítio Web funcional e os nossos conteúdos e
serviços. As excepções aplicam-se nos casos em que nos tenha dado o seu consentimento
para determinadas operações de tratamento ou quando o tratamento de dados é permitido
por lei.
III Disponibilização do sítio Web e criação de ficheiros de registo

1. Descrição e âmbito do tratamento de dados
Sempre que o nosso sítio Web é acedido, o nosso sistema recolhe automaticamente
dados e informações do sistema informático do computador de acesso. São
armazenados o seu endereço IP, os dados de utilização do sítio Web (dados de
registo sobre o acesso ao sítio Web, data e hora de acesso, quantidade de dados
transferidos) e informações sobre o dispositivo (por exemplo, sistema operativo, tipo
e versão do browser).
Os dados são armazenados apenas nos ficheiros de registo do nosso sistema. Estes dados
não são armazenados juntamente com os seus outros dados pessoais.

1. Objetivo do tratamento de dados e respectiva base jurídica
O armazenamento temporário dos dados descritos na secção 1 acima pelo sistema é
necessário para assegurar que o sítio Web é entregue ao seu computador e para
garantir a funcionalidade e a segurança do sítio Web. Para o efeito, o seu endereço
IP deve permanecer armazenado durante toda a sessão.
Os dados são armazenados em ficheiros de registo para garantir a funcionalidade do sítio
Web. Além disso, utilizamos os dados para garantir a segurança dos nossos sistemas
informáticos e para eventuais análises de falhas e deteção de erros. Neste contexto, os
dados não são analisados para fins de marketing. No entanto, é efectuada uma avaliação
programada da utilização do sítio Web para fins de otimização contínua.
No que diz respeito à prestação do serviço, ou seja, a entrega do sítio Web solicitado pelo
utilizador, o Art. 6, parágrafo 1, frase 1 b) do RGPD é a base jurídica para o tratamento dos
seus dados pessoais. No que respeita à garantia da segurança informática, o tratamento
baseia-se no art. 6, n.º 1, frase 1, alínea f) do RGPD e no § 25, n.º 2 da TTDSG. O interesse
legítimo no armazenamento temporário dos dados de registo (ficheiros de registo do
servidor) e das informações dos cookies de sessão reside no nosso interesse na
disponibilização eficiente e segura do nosso sítio Web.
No que diz respeito à análise da utilização do sítio Web, a base legal é um equilíbrio entre os
nossos interesses legítimos e os seus interesses legítimos, de acordo com o Art. 6, n.º 1,
frase 1 f) do RGPD. Os nossos interesses legítimos neste contexto consistem em aumentar
a eficiência do nosso sítio Web, avaliar o sucesso das apresentações e descrições dos
nossos produtos e testar e melhorar a facilidade de utilização do sítio Web.

1. Duração da conservação
Os dados são armazenados durante o tempo necessário para o cumprimento de
objectivos legítimos. Se os dados forem recolhidos para fornecer o sítio Web (os
chamados “dados baseados na sessão”), são armazenados até que a respectiva
sessão termine. Se os dados forem armazenados em ficheiros de registo, são
eliminados, o mais tardar, após 30 dias.

2. Possibilidade de objeção
A recolha de dados para a disponibilização do sítio Web e o armazenamento de
dados em ficheiros de registo é absolutamente necessária para o funcionamento do
sítio Web. O mesmo se aplica ao processamento para efeitos de obrigações legais
do responsável pelo tratamento. A este respeito, não tem o direito de se opor.

3. Categorias de destinatários
Os dados pessoais tratados para os fins acima referidos serão divulgados às
seguintes categorias de destinatários
Prestadores de serviços técnicos e de serviços, em especial serviços de centros de
dados, que são utilizados pelo responsável pelo tratamento, sem exceção, como
subcontratantes.

4. Formulário de contacto e contacto por correio eletrónico

5. Descrição e âmbito do tratamento de dados
Se nos enviar pedidos de informação, por exemplo, através do formulário de
contacto, os seus dados do formulário de pedido de informação, incluindo os dados
de contacto que aí fornecer, serão armazenados por nós para efeitos de
processamento do pedido de informação e em caso de perguntas subsequentes.
Não transmitiremos estes dados sem o seu consentimento. Por razões de segurança
e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais que nos envia, o nosso
sítio Web utiliza a encriptação TLS. Isto significa que os dados que transmite através
deste sítio Web não podem ser lidos por terceiros. Pode reconhecer uma ligação
encriptada através da linha de endereço “https://” do seu browser e do símbolo de
cadeado na linha do browser.

Em alternativa, pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico
kontakt@ruhrstifung.de. Neste caso, os seus dados pessoais transmitidos com a mensagem
de correio eletrónico serão armazenados.

1. Objetivo do tratamento de dados e respectiva base jurídica
O tratamento dos dados pessoais da máscara de entrada serve-nos para processar
o seu contacto. Os outros dados pessoais tratados durante o processo de envio são
utilizados para evitar a utilização indevida do formulário de contacto e para garantir a
segurança dos nossos sistemas informáticos.

A base jurídica para o tratamento dos dados transmitidos no âmbito do contacto ou do envio
de uma mensagem de correio eletrónico é o artigo 6.º, n.º 1, frase 1 f) do RGPD, segundo o
qual o nosso interesse legítimo é entrar em contacto consigo e, se necessário, otimizar as
nossas actividades como base.

1. Duração da conservação
Os dados são geralmente eliminados logo que deixem de ser necessários para
cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos. No caso dos dados pessoais da
máscara de entrada do formulário de contacto e dos dados enviados por correio
eletrónico, isto acontece quando a respectiva conversa consigo tiver terminado. A
conversa termina quando se pode deduzir das circunstâncias que o assunto em
questão foi esclarecido de forma conclusiva. Além disso, o seu consentimento – caso
tenha sido dado – será guardado.
2. Possibilidade de objeção
Uma vez que nos contactou sem dar o seu consentimento nos termos da lei de
proteção de dados, pode opor-se ao armazenamento dos seus dados pessoais em
qualquer altura. Neste caso, a conversa não pode ser prosseguida. Pode opor-se a
qualquer momento em kontakt@ruhrstiftung.de.
3. Categorias de destinatários
Os dados pessoais tratados para os fins acima referidos serão comunicados às
seguintes categorias de destinatários
Prestadores de serviços técnicos e de serviços, em especial serviços de centros de
dados, que são utilizados pelo responsável pelo tratamento, sem exceção, como
subcontratantes.
4. Obrigações de fornecimento
O fornecimento dos seus dados pessoais é necessário para a comunicação com o
utilizador. Não existe qualquer obrigação legal de fornecer os dados. No entanto, o
não fornecimento dos dados implicaria a impossibilidade de comunicar connosco
através deste canal.
5. Direitos do titular dos dados

Se forem processados dados pessoais, a respectiva pessoa singular, em particular o
utilizador, é um titular de dados na aceção do RGPD e tem os seguintes direitos em relação
ao responsável pelo tratamento

1. Direito à informação nos termos do art. 15º do RGPD
Pode solicitar ao responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados
pessoais que lhe dizem respeito estão a ser processados por nós.
Também tem o direito de solicitar informações sobre se os dados pessoais que lhe
dizem respeito estão a ser transferidos para um país terceiro ou para uma
organização internacional. Neste contexto, pode pedir para ser informado sobre as
salvaguardas adequadas nos termos do art. 46º do RGPD em relação à
transferência.
2. Direito de retificação nos termos do art. 16º do RGPD
O utilizador tem o direito de retificar e/ou completar os dados pessoais processados
que lhe digam respeito, se estes estiverem incorrectos ou incompletos. O
responsável pelo tratamento deve proceder à retificação sem demora injustificada.
3. Direito à limitação do tratamento nos termos do art. 18º do RGPD
Nas condições previstas no RGPD, o utilizador pode solicitar a limitação do
tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito.
4. Direito ao apagamento nos termos do art. 17º do RGPD
Tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos dados
pessoais que lhe digam respeito sem demora injustificada e o responsável pelo
tratamento tem a obrigação de apagar os dados pessoais sem demora injustificada,
a menos que se aplique uma das excepções previstas no RGPD.
5. Direito à portabilidade dos dados nos termos do art. 20º do RGPD
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, que tenha
fornecido ao responsável pelo tratamento e cujo tratamento se baseie no seu
consentimento ou num contrato consigo, num formato estruturado, de uso corrente e
de leitura automática. O utilizador tem igualmente o direito, nas condições previstas
no RGPD, de transmitir estes dados a outro responsável pelo tratamento sem
qualquer impedimento por parte do responsável ao qual os dados pessoais foram
fornecidos.
Ao exercer este direito, tem igualmente o direito de solicitar que os dados pessoais
que lhe dizem respeito sejam transmitidos diretamente de um responsável pelo
tratamento para outro, sempre que tal seja tecnicamente viável. As liberdades e os
direitos de outras pessoas não devem ser afectados por este facto.
6. Direito de objeção nos termos do art. 7.º, n.º 3 do RGPD
O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus
dados pessoais em qualquer altura, com efeitos para o futuro.
7. Direito de revogar a declaração de consentimento ao abrigo da lei de proteção
de dados nos termos do art. 21º do RGPD
Tem o direito de revogar uma declaração de consentimento ao abrigo da lei de
proteção de dados em qualquer altura. A retirada do consentimento não afecta a
legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada. Isto
também se aplica à revogação das declarações de consentimento que nos foram
dadas antes da entrada em vigor do RGPD, ou seja, antes de 25 de maio de 2018.
Neste caso, todos os dados pessoais armazenados com base no consentimento
dado serão eliminados, a menos que exista outra base legal para o armazenamento
posterior, em conformidade com a lei.
8. Decisões automatizadas em casos individuais, incluindo a definição de perfis
O utilizador tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente
no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos
jurídicos a seu respeito ou que o afecte significativamente de forma semelhante. No
contexto da utilização do nosso sítio Web, não é tomada nenhuma decisão
automatizada deste tipo.
9. Direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controlo nos
termos do art. 57º, nº 1, alínea f), art. 77º do RGPD
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, tem o direito de
apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo, em particular no Estado-
Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração, se
considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD. A autoridade de
controlo junto da qual a queixa foi apresentada deve informar o queixoso sobre o
andamento e o resultado da queixa, incluindo a possibilidade de recurso judicial nos
termos do artigo 78. Para lhe facilitar o exercício dos seus direitos, encontrará abaixo
o endereço da autoridade de controlo responsável por nós

Comissário Estadual para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação da Renânia do Norte-Vestefália, Kavalleriestraße 2-4, 40213 Düsseldorf.

Responsabilidade pelo conteúdo
O conteúdo de nosso site foi criado com o maior cuidado. Entretanto, não podemos aceitar
qualquer responsabilidade pela precisão, integridade e atualidade do conteúdo. Como
provedor de serviços, somos responsáveis por nosso próprio conteúdo nessas páginas, de
acordo com o § 7 para.1 TMG (Lei Alemã de Telemídia) e leis gerais. De acordo com os §§ 8
a 10 da TMG, entretanto, nós, como provedores de serviços, não somos obrigados a
monitorar informações transmitidas ou armazenadas de terceiros ou a investigar
circunstâncias que indiquem atividade ilegal. As obrigações de remover ou bloquear o uso
de informações de acordo com a legislação geral não são afetadas por esse fato.
Entretanto, a responsabilidade a esse respeito só é possível a partir do momento em que se
tem conhecimento de uma infração específica. Assim que tomarmos conhecimento de tais
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